Por SINDACEN-TO – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Tocantins

Palmas, TO – 10 de setembro de 2025 – Em um cenário nacional de avanços para a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o piso salarial nacional desses profissionais essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) está prestes a receber um reajuste de 7,44% em 2026. De acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, o piso, que atualmente é de R$ 3.036,00 (equivalente a dois salários mínimos de R$ 1.518,00 em 2025), passará para R$ 3.262,00, alinhado ao salário mínimo projetado de R$ 1.631,00 para o próximo ano. Essa valorização automática, sem necessidade de novas leis ou negociações anuais, representa uma conquista histórica que garante previsibilidade financeira tanto para os agentes quanto para as gestões municipais.

Mas, enquanto o país celebra essa progressão, surge uma reflexão inevitável para os ACS e ACE de Palmas: por que nossa capital ainda não incorporou esse piso nacional à tabela salarial do Plano de Carreira da categoria? A Emenda Constitucional de 2022 estabeleceu o piso como direito irrenunciável, e desde então, municípios em todo o Brasil – incluindo vários no Tocantins – já ajustaram suas estruturas salariais para cumprir a lei. Aqui em Palmas, no entanto, a tabela do Plano de Carreira inicia em valores abaixo do mínimo nacional, como R$ 1.894,00, o que não só desrespeita a legislação federal, mas também desvaloriza o trabalho árduo desses profissionais que atuam na linha de frente da saúde preventiva, monitorando doenças, promovendo vacinação e fortalecendo o vínculo comunitário.

Por Que Palmas Ainda Não Implementou?

Essa é a pergunta que ecoa entre os agentes: o que está impedindo a implementação imediata? A valorização automática prevista na Emenda Constitucional elimina barreiras burocráticas, oferecendo estabilidade orçamentária para as prefeituras, especialmente em cidades como Palmas, onde os ACS e ACE são vitais para o atendimento em bairros periféricos e áreas rurais. No entanto, apesar de manifestações, ofícios protocolados e convocações para diálogo – como as realizadas pelo SINDACEN-TO em agosto de 2025 –, a resposta da gestão municipal tem sido lenta.

Será que faltam recursos? Ou seria uma questão de priorização política? É hora de questionar: onde estão as lideranças sindicais e políticas que deveriam estar à frente dessa batalha? O SINDACEN-TO tem se posicionado firmemente, com uma nova gestão eleita para 2025-2028 dedicada a essa causa, mas a união de toda a categoria é essencial para pressionar por mudanças efetivas.

Refletindo sobre a união, lembramos que a força coletiva é o que move conquistas. Sem ela, direitos como esse piso salarial permanecem no papel. Os ACS e ACE de Palmas precisam se mobilizar, participar de assembleias e cobrar accountability de seus representantes. Afinal, a categoria já demonstrou sua resiliência em manifestações na Câmara Municipal, como em novembro de 2023 e fevereiro de 2025, quando vereadores como Walter Viana solicitaram estudos para a implementação.

Mas por que parar aí? A união não é só um slogan; é a ferramenta que transforma demandas em realidades.

Exemplos Inspiradores no Tocantins: É Possível, e Já Acontece!

Olhando para o nosso próprio estado, encontramos motivação em municípios que não esperaram para agir. Dianópolis, por exemplo, implementou o piso salarial de R$ 2.424,00 já em 2022, por meio do Decreto nº 123/2022, garantindo aos seus agentes o reconhecimento merecido e alinhando-se à legislação federal desde o início.

Riachinho também seguiu o exemplo, elevando o piso para R$ 2.824,00 em ajustes recentes.

Além disso, um levantamento recente aponta que 18 cidades tocantinenses já pagam o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), um complemento que reforça a valorização da categoria.

Esses exemplos mostram que, com vontade política e diálogo, é possível implementar o piso sem comprometer as finanças municipais. Palmas, como capital, deveria ser pioneira, não uma exceção atrasada.

Otimismo e a Valorização Automática: Vale a Pena Lutar!

Apesar dos desafios, o horizonte é promissor. A valorização automática do piso – atrelada ao salário mínimo – significa que, uma vez implementado, os reajustes virão naturalmente, sem batalhas anuais. Isso não só eleva os salários, mas também melhora as condições de trabalho, a motivação e a qualidade do serviço prestado à população. Lutar por isso vale cada esforço: imagine um Plano de Carreira atualizado, com progressões justas e reconhecimento real para quem cuida da saúde de milhares de palmenses diariamente. Com união, pressão organizada e o apoio do SINDACEN-TO, podemos transformar essa reflexão em ação vitoriosa.

ACS e ACE de Palmas, unam-se! Participe das próximas assembleias, cobre suas lideranças e exija o que é de direito. Juntos, vamos fazer de 2026 o ano da verdadeira valorização. Para mais informações, acompanhe nossas redes e site. #UniãoPeloPiso #ACSACEPalmas #SINDACENTO

Por Dynisson Conceição da Silva – Secretário de Comunicação e Divulgação do SINDACEN-TO