Palmas (TO) – Sindicato dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (SINDACEN-TO)
Em um marco histórico para a categoria, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Palmas celebram uma grande vitória conquistada após intensas negociações com a gestão municipal. A reunião realizada nesta quarta-feira (30/10), com o chefe de gabinete do prefeito Eduardo Siqueira Campos, Carlos Júnior, a secretária municipal de Saúde, Dhiene Caminski, e o secretário de Planejamento e Gestão, Dr. André, consolidou o compromisso da administração em garantir o incentivo financeiro adicional, com previsão de pagamento a partir de dezembro.
A mobilização da categoria foi decisiva. Em atos públicos realizados em frente ao Gabinete do Prefeito no Orquidário Municipal, a ACS Daniella foi voz ativa e inspiradora. Em um dos momentos mais marcantes, ela declarou: “Hoje foi muito bom receber notícias boas. Graças a Deus e ao empenho de todos”, agradecendo aos colegas que se esforçaram incansavelmente. Suas palavras ecoaram como um chamado à união e à perseverança, mobilizando o sindicato e centenas de ACS e ACE a permanecerem firmes na luta.
A categoria, representada pelo SINDACEN-TO, aguarda agora o anúncio oficial do prefeito Eduardo Siqueira Campos, que editará uma Medida Provisória para efetivar o benefício. Os secretários asseguraram que todos os trâmites necessários estão em andamento: a Procuradoria Geral do Município (PGM) já foi acionada para emitir parecer favorável, e um estudo de impacto financeiro está sendo elaborado para embasar a proposta legislativa.
“Dependendo de nós, todo o processo será concluído com agilidade para que o pagamento inicie em dezembro”, garantiu o chefe de gabinete Carlos Júnior, que destacou a importância de respeitar os direitos adquiridos dos servidores públicos. “Às vezes, é necessário reduzir a máquina pública para garantir o que é justo aos trabalhadores”, afirmou, reconhecendo a luta da categoria como uma “negociação salutar”.
A secretária Dhiene Caminski reforçou a fundamentação legal do pleito na Lei Federal nº 11.350/2006, apresentando as atualizações normativas que amparam o incentivo. Atualmente, Palmas conta com 472 Agentes Comunitários de Saúde e 268 Agentes de Combate às Endemias, todos diretamente beneficiados pela conquista.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas, Heguel Albuquerque, também esteve presente, reforçando a união das categorias em defesa dos direitos trabalhistas.
“Essa é uma vitória de todos os ACS e ACE que nunca desistiram de lutar por reconhecimento e valorização. A voz de Daniella nas ruas foi o símbolo dessa força coletiva. Agora, seguimos vigilantes para que o anúncio oficial e o pagamento sejam cumpridos rigorosamente”, declarou o SINDACEN-TO.
A categoria permanece mobilizada e confiante na palavra da gestão municipal. O incentivo financeiro adicional representa não apenas um avanço remuneratório, mas o reconhecimento do trabalho essencial desempenhado diariamente nas comunidades palmenses.

Autor:
Dynisson Conceição da Silva
Secretário de Divulgação e Comunicação do SINDACEN-TO