Palmas, 24 de novembro de 2025 – 22:42

É OFICIAL, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS!

A luta de anos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Palmas acabou de conquistar sua maior vitória: o prefeito José Eduardo Siqueira Campos publicou HOJE, no Diário Oficial do Município nº 3.842, a Medida Provisória nº 14/2025 que autoriza e regulamenta o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para toda a categoria no nosso município!

A publicação aconteceu exatamente como o SINDACEN-TO havia antecipado desde a inauguração da UBS Mariazinha, em Buritirana, no último dia 17. As negociações lideradas pelo nosso presidente João Edmilson, com apoio de toda a diretoria e da base, deram resultado!

Principais pontos da Medida Provisória (o que você precisa saber agora):

O Município de Palmas está autorizado e obrigado a pagar o IFA todos os anos, assim que receber o repasse do Ministério da Saúde.O pagamento será feito em parcela única, no mês seguinte ao crédito federal.O valor será o mesmo repassado pelo governo federal, sem desconto ou rateio diferente.

Mesmo nos casos em que a habilitação no Ministério da Saúde ainda estiver em andamento, o prefeito poderá pagar com recursos próprios do município, usando os mesmos critérios e valores.O IFA tem natureza indenizatória (não entra no salário, não gera reflexo em férias, 13º, aposentadoria etc.).

Só recebem quem estiver em efetivo exercício, cadastrado no SCNES com carga de 40h e sem afastamentos ou desvio de função.O próximo passo agora é o decreto regulamentador que o prefeito vai publicar para definir o calendário e os procedimentos exatos de pagamento do IFA de 2025 (e dos próximos anos). O SINDACEN-TO já está em cima e vai acompanhar cada detalhe para garantir que ninguém fique de fora!

Palavra do presidente João Edmilson: “Essa é a maior conquista da nossa categoria em Palmas nos últimos anos! Mostramos que, quando a categoria se une e fortalece o seu sindicato, a gente arranca direitos na marra. Parabéns a cada ACS e ACE que acreditou, que se filiou, que foi pra rua, que cobrou. Essa vitória tem dono: é de vocês!”

Agora é hora de celebrar e de fortalecer ainda mais a luta!

O IFA é só o começo. Já temos outras pautas engatilhadas (Piso Nacional, adicional de insalubridade em grau máximo, progressão de carreira, PCCR atualizado) e só vamos conquistar com o sindicato cada vez mais forte.

Se você ainda não é filiado, chegou a sua hora!

Não espere o pagamento cair na conta para depois agradecer. Filie-se AGORA e ajude a garantir as próximas conquistas!

Filie-se ao SINDACEN-TO:

E-mail: sindacento2@gmail.

com Canal oficial no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Vb9myPn0lwgtzAbo510h

Presidente João Edmilson: (63) 8122-5814

Em breve vamos convocar todo mundo para um grande ato de agradecimento ao prefeito e, principalmente, para mostrar que a categoria está mais unida e organizada do que nunca!

NÓS CONQUISTAMOS O IFA! AGORA VAMOS POR TUDO QUE É NOSSO POR DIREITO!

SINDACEN-TO – Quem luta, conquista! 💪🩺❤️