Palmas, 25 de fevereiro de 2025 – Na tarde de ontem, 24 de fevereiro, os filiados do SINDACEN-TO autores da ação judicial em face da Prefeitura de Palmas participaram de uma reunião online exclusiva com os advogados do escritório BNB Advogados. O encontro aconteceu às 15h, por meio da plataforma Google Meet, e teve como objetivo esclarecer o andamento do Mandado de Segurança que visa o ajuste no vencimento-base no plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Durante a reunião, os advogados apresentaram detalhes sobre os fundamentos jurídicos da ação, abordando os principais aspectos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e sua aplicação na categoria. Também foi discutido o impacto da ação judicial para garantir o cumprimento dos direitos dos profissionais da saúde e combater as distorções nos vencimentos, especialmente no que se refere à implementação do Piso Nacional.

Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os próximos passos do processo, bem como sobre as implicações do Mandado de Segurança. A equipe jurídica ressaltou que o caso está sendo tratado com a máxima prioridade e que as expectativas são positivas quanto à resolução favorável para os filiados.

O presidente do SINDACEN-TO, que também participou da reunião, reforçou a importância do acompanhamento contínuo da ação judicial e destacou o empenho do sindicato para garantir a valorização dos ACS e ACE no estado. “Esta ação é um marco para a categoria, e nossa missão é lutar para assegurar que os direitos dos nossos profissionais sejam respeitados e devidamente aplicados,” afirmou.

A reunião foi um momento de fortalecimento da união entre os filiados, com a garantia de que a luta pela melhoria das condições salariais segue firme e determinada. O sindicato continuará a manter os filiados informados sobre os avanços do processo e as futuras etapas da ação.

Os filiados interessados em mais informações sobre o andamento da ação podem entrar em contato com o SINDACEN-TO por meio dos canais oficiais do sindicato.

SINDACEN-TO: Juntos pela valorização da nossa categoria!