Por SINDACEN-TO

Uma iniciativa individual pode se transformar em uma conquista coletiva.

O agente de combate às endemias Tharles Pereira Noleto, de Palmas (TO), decidiu agir após identificar, por meio das redes sociais, o direito ao adicional de insalubridade de 20%, com base no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A partir dessa descoberta, ele protocolou um requerimento administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde — e o resultado trouxe um novo cenário para a categoria.

🎤 ENTREVISTA – THARLES PEREIRA NOLETO

Apresentação

Quem é você e qual sua função?

Meu nome é Tharles Pereira Noleto, sou agente de combate às endemias no município de Palmas, Tocantins.

Como surgiu essa iniciativa?

Como você descobriu o direito aos 20% de insalubridade?
Fiquei sabendo pelas redes sociais, no Facebook. Como acompanho páginas de ACS e ACE, apareceu uma publicação falando desse direito. A partir disso, fui pesquisar a fundo até encontrar o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho garantindo os 20%.

O que te motivou a agir?

Por que você decidiu protocolar o pedido?
Eu já tinha o “não”. Então decidi tentar o “sim”. Além disso, para entrar na Justiça, eu precisava de uma negativa administrativa. Então resolvi dar entrada no requerimento na Secretaria.

Como foi o processo?

Você teve dificuldade para protocolar?

Não. Foi bem tranquilo. Fui bem atendido e consegui dar entrada sem dificuldade nenhuma.

Qual foi a resposta da gestão?

O que a Secretaria respondeu?

Eu não recebi diretamente da Secretaria. Quem me enviou foi uma colega da área administrativa. No documento, fala da viabilidade orçamentária e da necessidade de tomar providências para o pagamento. Ainda não saiu na folha, mas acredito que pode sair nos próximos.

Qual o impacto disso entre os colegas?

Como a categoria reagiu?

No começo, muitos estavam desconfiados. Mas depois que o documento apareceu, o pessoal se animou. Vários começaram a pedir o modelo para fazer o mesmo requerimento.

E agora, qual o próximo passo?

Como você vê o caminho daqui pra frente?

Agora é união. ACS e ACE precisam se unir e protocolar o máximo de requerimentos possível. Isso gera pressão. Porque, se depender só da gestão, pode demorar.

Existe algum risco de não ser para todos?

O município pode pagar só quem pedir?

Pode sim. Eu acredito que quem não solicitar pode acabar ficando de fora. Por isso é importante correr atrás.

Qual o papel do sindicato nesse momento?

Como o sindicato pode ajudar?

O sindicato é fundamental. A gente não tem acesso direto à gestão, mas o sindicato tem. Ele pode fazer pressão e, se for necessário, entrar com ação judicial.

Como é a realidade do seu trabalho?

Por que a insalubridade é justa?

Aqui na UVCZ, a gente trabalha com alto risco. Tem contato com animais agressivos, risco de mordida, material biológico, agulhas e ainda presença de vetores como o mosquito da leishmaniose. É um ambiente de risco constante.

Mensagem final

O que você diria para os colegas?

Se é um direito, corra atrás. Não tenha medo. O não você já tem. Agora é buscar o sim. Unidos, a gente consegue muito mais.

🚀 CONCLUSÃO

O caso mostra que:

✔ O direito já possui base jurídica
✔ A via administrativa foi aberta
✔ A mobilização da categoria pode acelerar o processo

Agora, o avanço depende de organização, união e pressão legítima.

📢 SINDACEN-TO EM MOVIMENTO

O SINDACEN-TO segue acompanhando o caso e atuando para garantir:

A atualização do decreto municipal

A implementação do adicional de 20%

A valorização dos ACS e ACE

👉 A luta continua. E agora, com um caminho aberto.