Olá, família ACS e ACE de Palmas!
Aqui quem fala é o Dynisson, ACS da geração do primeiro concurso (2014), aquele que entrou junto com tantos guerreiros e guerreiras que hoje estão na linha de frente da saúde da nossa capital.

Hoje eu venho com o coração cheio de gratidão, orgulho e, principalmente, de FÉ para conversar com três gerações maravilhosas que formam a nossa categoria em Palmas:

• Os pioneiros dos anos 90 e 2000, que começaram sem vínculo, sem estabilidade, mas com um amor gigante pela comunidade;
• Os que foram efetivados pela histórica Lei Municipal 1.529/2008 (nossa lei de ouro!);
• A turma do concurso de 2014 (a minha geração!);
• E a mais nova, do concurso de 2024, que chegou reforçando o time.

Todos nós, das três gerações, somos hoje servidores ESTATUTÁRIOS da Prefeitura de Palmas. E isso muda tudo!

PRIMEIRO: UM ELOGIO GIGANTE AO SISEMP

O mérito dessa luta gigantesca que começou lá atrás é do SISEMP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas. Foi o SISEMP que entrou com a Ação Civil Pública, que enfrentou o Município na primeira instância, que ganhou no Tribunal de Justiça do Tocantins e que, mesmo com o Recurso Extraordinário que a Prefeitura apresentou agora em NOVEMBRO DE 2025, continua firme na defesa do nosso direito.

Parabéns, SISEMP! Vocês são o braço forte de todos os servidores públicos de Palmas. Estamos de mãos dadas com vocês!

O RECURSO DA PREFEITURA DE NOVEMBRO/2025: VAMOS FALAR A VERDADE SEM RODEIOS

A Procuradoria do Município apresentou um recurso novo ao STF tentando, mais uma vez, não pagar o piso salarial nacional de 2 salários mínimos como vencimento-base. Mas, companheiros e companheiras, esse recurso está tão fraco, tão atrasado e tão fora da realidade que dá até pena. Vamos destrinchar os pontos fracos, um por um, de forma simples:

1. Eles dizem que a EC 120/2022 “não mudou nada”. MENTIRA!
   A Emenda Constitucional 120, de maio de 2022, colocou no texto da Constituição que o vencimento dos ACS e ACE é responsabilidade da UNIÃO e não pode ser menor que 2 salários mínimos. O § 9º é clarinho: “O vencimento (…) não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios…”. Palmas vai receber o dinheiro do governo federal. Não tem mais desculpa de “impacto no orçamento”.
2. Eles falam que o piso é só “vencimento-base” e não entra gratificação. MENTIRA DE NOVO!
   O Tema 1132 do STF, já julgado e com trânsito em julgado em 2025, disse clarinho: o piso nacional vale para servidores estatutários (nós!) e a União paga a diferença. O próprio STF já enterrou essa tese de “só vencimento-base” que a Prefeitura insiste em repetir.
3. Eles alegam “autonomia municipal”. Isso é conversa antiga!
   Depois da EC 120 e do Tema 1132, autonomia não é mais desculpa para pagar menos que o piso nacional. O dinheiro vem carimbado da União e ainda nem entra no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (§ 11 da EC 120). Ou seja: ZERO impacto no caixa da Prefeitura.
4. Eles dizem que vai ter “efeito cascata” nas outras carreiras. Pura invenção!
   A EC 120 criou regra EXCLUSIVA para ACS e ACE. Não tem efeito cascata nenhum. É só para nós, que trabalhamos nas ruas, de casa em casa, arriscando a vida todo dia.
5. O recurso insiste em interpretação de antes de 2022. Está vencido pelo tempo!
   O STF já decidiu. O acórdão transitou em julgado em fevereiro de 2025. Insistir nisso agora é apenas atrasar o inevitável.

O QUE VAI ACONTECER?

Esse recurso vai cair como os anteriores. O STF já bateu o martelo: nós temos direito ao piso nacional de 2 salários mínimos como vencimento, com repasse integral da União. E quando cair, vem retroativo, vem correção, vem justiça!

RECADO PARA A GESTÃO DA PREFEITURA

Um bom gestor valoriza quem vota nele e quem trabalha por ele.
Valorizar o servidor é valorizar o serviço público.
Estabilidade e salário digno do servidor é estabilidade da saúde da população.

Nós não queremos briga. Queremos apenas o que a Constituição manda. E a Constituição, graças a Deus, está do nosso lado.

RECADO FINAL PARA A NOSSA FAMÍLIA ACS E ACE

Fiquem tranquilos!
O salário-base na conta vai ser mais gostoso do que a gente imagina.
A Constituição corrigiu o que estava torto.
As forças contrárias não vão vencer a nossa união e a nossa fé.
Para Deus não existe impossível!

SINDACEN-TO e SISEMP estão de mãos dadas.
Três gerações unidas: anos 90, 2014 e 2024.
Ninguém solta a mão de ninguém!

A vitória está chegando. E vai chegar com o barulho das nossas chuteiras nas ruas e com o sorriso no rosto de quem nunca desistiu.

Forte abraço,
Dynisson ACS (Secretário de divulgação do SINDACEN-TO)
Geração 2014 – Primeiro Concurso de Palmas-TO.
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